Universidade Estadual do Oregon pode obter licença exclusiva de blueberries 'Baby Blues'
O Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura dos EUA. (ARS-USDA) publicou uma 'Notificação de Intenção' no Federal Register Com a qual pretende conceder à Oregon State University Of Cornallis, Oregon, a licença exclusiva para a variedade de mirtilo "Baby Blues".
Esta variedade é descrita no Pedido de Patente de Plantas No. de Série 14 / 545,561, "BLUEBERRY PLANT NAMED 'BABY BLUES'", depositado em 21 de maio de 2015.
A notificação afirma que "Os direitos de patente do Governo Federal nesta variedade de planta são atribuídos aos Estados Unidos da América, representados pelo Secretário de Agricultura".
Ele acrescenta que "a licença exclusiva em potencial será de royalties e obedecerá aos termos e condições da 35. USC 209 e 37 CFR 404.7 ".
"A licença exclusiva prospectiva pode ser concedida a menos que, no prazo de trinta (30) dias a partir da data deste aviso, o Serviço de Pesquisa Agrícola receba provas escritas e argumentos de que a concessão da licença não seria consistente com os requisitos de 35 USC 209 e 37 CFR 404.7 ", detalha o documento.
A notificação está aberta para comentários até o 26 de outubro de 2015.
Fonte: Fruit Portal
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