FDA estende período de comentários para regra de rastreabilidade de alimentos

A Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos relatou a extensão do período de comentários públicos para a Regra de Rastreabilidade da Lei de Modernização da Segurança Alimentar.

O período original para comentários foi 21 de janeiro de 2021; agora sendo estabelecido como uma nova data em 22 de fevereiro de 2021.

Além disso, o FDA observou que, embora o período de comentários para a parte da regra de rastreabilidade relacionada às disposições de coleta de informações tenha sido encerrado em 23 de novembro, ele foi reaberto, com um prazo também para 22 de fevereiro.

A FDA publicou Requisitos para Registros de Rastreabilidade Adicionais para Certos Alimentos em 23 de setembro, estabelecendo um período de comentários de 60 dias para as disposições de coleta de informações e um período de comentários de 120 dias para a regra geral.

Nesse contexto, o FDA alterou os prazos depois que as partes interessadas levantaram preocupações sobre ter mais tempo disponível para discutir adequadamente as disposições de coleta de informações no contexto de toda a regra proposta, de acordo com um aviso do FDA.

A regra requer registros de rastreabilidade aprimorados para produtores, manipuladores e processadores de certos produtos frescos na Lista de Rastreabilidade de Alimentos. A lista inclui vegetais de folhas verdes, pimentões, tomates, couves, todos os melões, frutas tropicais e frutas frescas.

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